Agosto Lilás
Violência contra a mulher: para onde ligar
Agosto é o mês da campanha, mas o telefone toca o ano inteiro. Esta página existe para que ninguém precise procurar o número na hora em que menos dá para procurar.
Se é agora
Os canais que atendem
Nenhum deles cobra nada. O 180 e o 190 funcionam a qualquer hora, todos os dias.
180
Central de Atendimento à Mulher
Serviço do governo federal. Orienta, registra denúncia e encaminha para a rede de proteção. A ligação é gratuita, de qualquer telefone do país, e pode ser anônima.
Todos os dias, 24 horas
190
Polícia Militar
Para quando a agressão está acontecendo ou acabou de acontecer. É o número da emergência: a viatura vai até o endereço.
Todos os dias, 24 horas
Delegacia
Boletim de ocorrência e medida protetiva
É na delegacia que se registra a ocorrência e se pede medida protetiva de urgência. Qualquer delegacia é obrigada a receber o registro, não só as especializadas.
Defensoria
Defensoria Pública e Ministério Público
Acompanham o caso na Justiça sem custo para a vítima. A Defensoria atende quem não tem condições de pagar advogado.
A lei
O que a Lei Maria da Penha garante
A Lei nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata da violência doméstica e familiar contra a mulher — e não trata só de agressão física. Ela reconhece cinco formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Destruir o celular dela, controlar o salário dela e humilhá-la em público são violência doméstica no texto da lei.
A lei criou as medidas protetivas de urgência, que a Justiça pode conceder em pouco tempo: afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação e de contato, restrição de visitas, entre outras. O pedido é feito na delegacia, no registro da ocorrência, e não depende de a mulher ter advogado.
Em 2015, a Lei nº 13.104 tornou o feminicídio — o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino — um crime hediondo, com pena maior e sem os benefícios previstos para outros crimes.
Se é com alguém que você conhece
Sinais que costumam vir antes
Quase nunca começa com um soco. Começa com controle, e o controle vai fechando o cerco até que sair pareça impossível.
- Controle sobre o dinheiro, o celular, as roupas ou quem ela pode ver.
- Ciúme apresentado como cuidado, que vira vigilância e cobrança.
- Humilhação e xingamento na frente dos outros, ou quando estão sozinhos.
- Ameaça: contra ela, contra os filhos, contra um animal de estimação, contra si mesmo.
- Afastamento da família e das amigas, até restar só a relação.
Se é com alguém próximo: não force a saída nem dê ultimato. Quem está dentro de uma relação assim costuma ouvir cobrança o dia inteiro, e mais uma não ajuda. O que ajuda é dizer que você acredita, que não vai julgar e que estará por perto quando ela decidir — e deixar o 180 anotado em algum lugar que ela possa acessar.
A denúncia pelo 180 pode ser feita por terceiros, inclusive vizinhos, e pode ser anônima.
O que o clube faz
Agosto Lilás em Andirá
O Rotary Club de Andirá leva a campanha do Agosto Lilás à cidade com palestras e atividades abertas ao público, ao lado da ACEAD, do Sicredi, do Comitê da Mulher e da Vara Criminal de Andirá. O clube não atende casos, não faz acolhimento e não substitui a rede de proteção: o que ele faz é dar assunto e caminho para quem ainda não sabe que existe saída.